Divulgado período de inscrição para conselheiro tutelar em Ituporanga

Data: 11/04/2019
Secretaria/Setor: Secretaria de Assistência Social
Autor Texto: Assessoria de Comunicação Social e Imprensa

Divulgado período de inscrição para conselheiro tutelar em Ituporanga

Divulgado período de inscrição para conselheiro tutelar em Ituporanga

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Ituporanga informa que já está publicado o edital sobre as inscrições para a escolha dos conselheiros tutelares para atuarem junto ao Conselho Tutelar do município para os próximos quatro anos.

Serão abertas cinco vagas para esta função para cumprir um mandato no período de 10 de janeiro de 2020 a 9 de janeiro de 2024. A eleição será realizada no dia 6 de outubro de 2019 e os cinco candidatos que obtiverem maior número de votos, em conformidade com o disposto no edital, assumirão o cargo de membro titular do Conselho Tutelar.

As inscrições ficarão abertas do dia 22de abril a 24 de maio de 2019, em horário de atendimento ao público, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Ituporanga.

A atividade do conselheiro tutelar é remunerada, e sua principal função  é a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes segundo o seu Estatuto. O papel do Conselho Tutelar começa a agir sempre que esses direitos forem ameaçados ou violados pela sociedade, Estado, pais, responsável, ou em razão de sua própria conduta.



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