A Prefeitura de Ituporanga alcançou uma importante distinção nacional em gestão pública. O município foi agraciado com o Selo de Qualidade em Transparência Pública, na categoria Ouro, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e outras entidades.

A conquista foi confirmada no último dia 4 de dezembro, durante o “IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil”, onde a Atricon divulgou os resultados do 4º Ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

O Selo Ouro atesta o alto nível de excelência e o compromisso da administração municipal com a publicidade e o acesso facilitado às informações produzidas e custodiadas pelo Poder Público, um direito fundamental da sociedade.

Em ofício endereçado ao Prefeito Municipal, Geison Kurtz, a Atricon e o TCE/SC formalizaram a premiação e parabenizaram a gestão pelo empenho. O documento destaca que o Selo Ouro é fruto do “compromisso e do esforço de Vossa Excelência e dos demais servidores desse órgão para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação.”

O resultado do PNTP está acessível ao público através do sistema Radar da Transparência Pública, uma ferramenta que reúne ampla gama de informações sobre a transparência no Brasil, incluindo a avaliação dos órgãos públicos.

A conquista do Selo Ouro em transparência é um indicador fundamental de que a gestão municipal está alinhada com as melhores práticas de governança e prestação de contas no país.