A Secretaria de Esportes e Cultura de Ituporanga informa que o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) do município, sob o código 6IMLPZGDJ3NLR, foi habilitado pelo Ministério da Cultura, conforme a Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O valor total habilitado é de R$ 206.854,69, que será destinado ao fortalecimento das ações culturais no município, contemplando a realização de editais, formações, premiações e apoio direto a artistas, grupos e espaços culturais locais.
A habilitação representa o reconhecimento do planejamento técnico e do compromisso da gestão municipal com a consolidação de políticas públicas de fomento à cultura, de forma democrática e transparente.
A partir deste comunicado, o município segue para as próximas etapas do processo, que incluem a assinatura do Termo de Execução Cultural (TEC) e o posterior repasse dos recursos federais à conta específica municipal.
O Plano pode ser consultado na Plataforma CultBR, e todas as informações serão divulgadas nos canais oficiais da Prefeitura de Ituporanga.
Município: Ituporanga/SC
Órgão Gestor: Secretaria de Esportes e Cultura
Valor Habilitado: R$ 206.854,69
Etapa: Comunicado de Habilitação
Fonte: Ministério da Cultura – Diretoria de Fomento Direto