A Prefeitura de Ituporanga divulgou o resultado provisório da etapa de seleção dos projetos inscritos no Edital de Chamamento Público nº 12/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
A avaliação foi realizada pela Comissão de Seleção designada para analisar as propostas inscritas, considerando critérios previstos no edital como qualidade do projeto, relevância cultural para o município, impacto comunitário, coerência orçamentária, plano de divulgação, ficha técnica e trajetória cultural dos proponentes.
Após a análise, os projetos que atenderam aos critérios estabelecidos avançam para a próxima etapa do processo.
Entre as propostas analisadas, foram aprovados projetos voltados à valorização da música local, à preservação da memória histórica regional, à realização de oficinas culturais em escolas, à promoção da leitura e contação de histórias para crianças e ao fortalecimento do artesanato e da economia criativa no município.
A publicação do resultado provisório segue as diretrizes da Lei nº 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e tem como objetivo estimular a produção cultural, fortalecer artistas e ampliar o acesso da população às atividades culturais.
Os proponentes que desejarem contestar o resultado poderão apresentar recurso dentro do prazo estabelecido no edital, conforme orientações disponíveis na publicação oficial.
O resultado provisório completo pode ser consultado no Diário Oficial dos Municípios.
A Secretaria de Esporte e Cultura reforça que o processo segue agora para as próximas etapas previstas no edital, garantindo transparência e respeito às normas de seleção cultural.